PERÍODO ELEITORAL – PROTEÇÃO E DEFESA DA CIDADANIA
PLANTÃO DAS PRERROGATIVAS NA ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DE IMPRENSA - ANI, E SUA COMISSÃO de liberdade de imprensa, EXPRESSÃO e direitos humanos
PERÍODO ELEITORAL – DIAS 03 DE AGOSTO a 30 DE OUTUBRO DE 2022
*Dando cumprimento à legislação eleitoral vigente – Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, o defeso eleitoral começou em 2 de julho de 2022 e permanece durante o período de três meses que antecede ao pleito eleitoral. Havendo o 2º Turno, o prazo se estenderá até 30 de outubro de 2022.
A medida visa evitar que agentes públicos e/ou instituições públicas cometam práticas em desacordo com as normas eleitorais, passíveis de questionados e sansões durante o período que antecede as eleições.
ABRANGÊNCIA: Jornalistas, repórteres, fotógrafos, profissionais independentes exercem com liberdade a sua atividade e o cidadão.
A ANI ESTÁ DE PLANTÃO PERMANENTE PARA DEFENDÊ-LO CONTRA ABUSOS DAS AUTORIDADES DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.
A Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa, de Expressão e Direitos Humanos, e a Comissão de Direitos Humanos – da OAB/RJ vão atuar em conjunto com nosso jurídico.
Neste
período funciona o “Plantão” no atendimento permanente em Defesa das
Prerrogativas e Direitos Humanos dos Jornalistas, Fotógrafos, Produtores;
Editores e Comunicadores:
ANI/PLANTÃO: (21) 9.8442-8890; (21) 9.8100-0094; (21) 9.8894-2544; (21) 9.9986-2931; (21) 9.8230-1372; (21) 9.9829-2212; (21) 9.6412-2004; 21 9.8591-2990.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL, INTERNACIONAL DE IMPRENSA – ANI
Roberto
Monteiro Pinho
Presidente
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