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(...) Algumas fontes apontam, inclusive, que a
secretária chegou a beneficiar engenheiros projetistas, passando informações
privilegiadas de dentro do MCTIC.
ANIBRPress
Em consonância a notícia
veiculada no Portal iG (Último Segundo),
em que o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, senador Otto Alencar
(PSD-BA), garantiu que o colegiado irá investigar as denúncias de irregularidades envolvendo a advogada Vanda Jugurtha Nogueira , ex-secretária
de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI vai acompanhar
o processo administrativo e caso seja convolado em crime comprovado nas investigações,
fará o acompanhamento desde os indícios na denúncia do senador, a tomada de
depoimento na Polícia Federal, Ministério Público e no Judiciário.
“E preciso que os envolvidos no
caso, singular os que apuram as denúncias tenham a segurança de que “os olhos
do jornalismo está presente, dando total e irrestrito apoio a lisura dos
acontecimentos”, Após os festejos de Momo, a ANI vai enviar para o senador Otto
Alencar (PSD-BA), uma Nota Técnica de apoio a medida parlamentar, com as
considerações precisas dando o contraditório para a acusada. “Ttudo da forma
prevista na Carta Magna, alcançando também os que investigam com a segurança
necessária para que o trabalho seja desenvolvido de forma livre, coesa e comprometida
com ditames legais” – assegura Monteiro.
A notícia
veiculada
Em nota, o senador garantiu
que "serão tomadas as providências necessárias" em relação às
suspeitas de corrupção e favorecimento irregular de empresas junto à secretaria
de radiodifusão. "As informações ora apresentadas serão devidamente
apuradas e, diante da verificação da ocorrência de ilegalidades nos processos
de autorizações para a execução de serviço de retransmissão, serão tomadas as
providências necessárias ao esclarecimento dos fatos", assegurou o
presidente da CCT.
As denúncias contra a
ex-secretária motivaram, no início de janeiro, o seu desligamento da pasta
chefiada pelo ministro Gilberto Kassab. Vanda Jugurtha Nogueira estava à frente
da secretaria desde 2016.
A advogada é suspeita de ter
envolvimento em crimes de corrupção ativa e passiva, além de favorecimento e
adulteração de sistema em favor de várias empresas e fundações, tais como
Fundação Muller, Fundação Bartholomeu, Fundação Comendador Avelar Pereira de
Alencar, Fundação de Fátima e Emmanuel Telecomunicações LTDA., segundo
apontaram pessoas ligadas ao setor.
Algumas dessas fundações são
investigadas pelo Ministério Público por explorar atividade comercial em
vez de cumprir os objetivos sociais e educativos. À época em que a
advogada assumiu o cargo, seu nome ainda foi vinculado a processos no
ministério envolvendo a TV Schappo e o Sistema Alagoano de Radiodifusão. Em
2001, a Schappo, rede ligada ao ex-deputado federal João Caldas, chegou a
oferecer mais de R$ 16 milhões (em valores da época) por uma concessão de TV em
Jundiaí (SP).
Em junho de 2016, quando assumiu
a Sead (Secretaria de Radiodifusão), a advogada foi bastante criticada, já que
atuava em favor de diversas emissoras em processos que tramitavam na pasta. Na
época, o jornal Folha de S. Paulo apurou que Vanda Jugurtha Nogueira já atuava “informalmente”
na secretaria antes mesmo de ser nomeada, determinando análise prioritária para
casos envolvendo emissoras – como a TV Globo, o SBT e a Record, entre outros
veículos.
Além disso, ela aparecia como
representante de emissoras de rádio e televisão em dezenas de processos
internos do MCTIC. Isso porque, antes de assumir o cargo na secretaria de
Radiodifusão, Vanda atuava na empresa privada “Quadrante Consultores em
Radiodifusão e Telecomunicações”, em que era sócia com seu esposo – e pela qual
atendia empresas de comunicação que, posteriormente, teriam sido favorecidas
enquanto ocupava o cargo de secretária do Serad. Algumas fontes apontam,
inclusive, que a secretária chegou a beneficiar engenheiros projetistas,
passando informações privilegiadas de dentro do MCTIC. (fonte: iG – Último
Segundo, 10.02.18).
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