ELEIÇÕES: O Brasil possui o maior Fundo
Eleitoral do Planeta. PL e PT lideram. Mulheres são “laranjas”
O TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) divulgou na quinta-feira (4) a divisão dos
recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Ao todo, cerca de R$ 4,9 bilhões serão
distribuídos entre 30 partidos para as eleições de 2026. O PL ficará com a
maior parcela do fundo eleitoral, com R$
881,6 milhões. Na sequência aparecem o PT, que receberá R$ 615,3
milhões, e o União Brasil, com R$ 526,2 milhões.
Dos 34 partidos, apenas 20 recebem o Fundo
Eleitoral. Os recursos são destinados a representatividade dos partidos no Congresso
Nacional e o número de votos sufragados nas últimas eleições. O Partido Liberal
(PL) e o Partido dos
Trabalhadores (PT) são as maiores bancadas
na Câmara dos Deputados e no Senado. De acordo
com a legislação eleitoral, os recursos podem ser usados para custear despesas
de campanha, incluindo propaganda, impulsionamento de conteúdo nas redes
sociais, contratação de pessoal, realização de eventos e gastos com transporte
e comunicação.
A cada eleição acontece o uso fraudulento do Fundo
Em
2024 a Comissão Mista do Orçamento aprovou instrução normativa para fazer com
que as verbas do Fundo Eleitoral, recursos dirigidos para os partidos usarem
nas eleições, sejam derivadas também das emendas de bancada. O Poder Executivo em sua proposta orçamentária (Lei Orçamentária
Anual de 2026), aprovada em 2025 para os gastos do ano seguinte, destinou R$ 1
bilhão para a composição do Fundo. Essa instrução normativa permite que os
valores do Fundo Eleitoral sejam os mesmos dos recursos usados em 2024.
Com exceção do
partido Novo, que teve 2% de candidatas com menos de 317 votos na eleição de
2018, todas as 30 legendas com representação no Congresso Nacional tiveram mais
de 10% de possíveis laranjas dentre suas candidatas mulheres para a Câmara. Independentemente
de haver ou não desvios do fundo partidário,
A pesquisa mostrou que a prática de usar candidaturas laranjas para burlar a lei de cotas é generalizada entre os partidos brasileiros. Com exceção do partido Novo, que teve 2% de candidatas com menos de 317 votos na eleição de 2018, todas as 30 legendas com representação no Congresso Nacional tiveram mais de 10% de possíveis laranjas dentre suas candidatas mulheres para a Câmara
Mulheres usadas como “laranjas”
O estudo também mostrou que,
20 anos após a introdução da lei de cotas, em 1998, pouco se avançou na
representatividade de mulheres na Câmara. De 1998 a 2018, o percentual de
deputadas passou de 5,6% para 15%. "Ainda é um percentual muito baixo, o
menor da América Latina, empatado com o Paraguai", destacou Gatto, em
entrevista à BBC News Brasil. Em vez de "cumprir o espírito da lei",
que é aumentar o número de mulheres no Legislativo, os partidos passaram a usar
cada vez mais laranjas para burlar a regra.
Segundo o levantamento de
Gatto e Wyllie, 35% de todas as candidaturas de mulheres para a Câmara dos
Deputados na eleição de 2018 não chegaram a alcançar 320 votos. Ou seja, foram
candidatas que, ao que tudo indica, sequer fizeram campanha, o que sugere que foram
usadas apenas para cumprir formalmente a lei de cotas.
A Gatto e Wyllie descobriram que, enquanto a proporção de
candidatos homens não competitivos permanece estável, a de candidatas mulheres
aumenta significativamente à medida que a lei de cotas femininas é reforçada,
por exemplo, com punições mais severas pelo TSE aos partidos que não alcançam a
cota de 30%. Ou seja, os partidos passaram a indicar mais mulheres como
candidatas, mas apenas para "constar" e evitar que fossem punidos por
não cumprirem o percentual mínimo.
A pesquisa
das professoras Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie, da
James Madison University, revela a dimensão do uso de laranjas para burlar a
lei de cotas femininas e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de
exigir que os partidos destinem 30% dos recursos do fundo de campanha para
candidaturas femininas.
A lista geral
de cada partido
- PL: R$ 881,6 milhões
- PT: R$ 615,3 milhões
- União Brasil: R$ 526,2 milhões
- PSD: R$ 421 milhões
- PP: R$ 417 milhões
- MDB: R$ 400 milhões
- Republicanos: R$ 348,6 milhões
- Podemos: R$ 246 milhões
- PDT: R$ 169,3 milhões
- PSB: R$ 152,3 milhões
- PSDB: R$ 147,9 milhões
- PSOL: R$ 131,5 milhões
- Solidariedade: R$ 88,5 milhões
- Avante: R$ 72,5 milhões
- PRD: R$ 71,8 milhões
- Cidadania: R$ 60,7 milhões
- PCdoB: R$ 60,5 milhões
- PV: R$ 45,2 milhões
- Novo: R$ 37 milhões
- Rede: R$ 35,8 milhões
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