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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

ANI pede providências e vai acompanhar denúncia de irregularidades na Radiodifusão estatal



Crédito: Reprodução internet




(...) Algumas fontes apontam, inclusive, que a secretária chegou a beneficiar engenheiros projetistas, passando informações privilegiadas de dentro do MCTIC.

ANIBRPress

Em consonância a notícia veiculada no Portal iG (Último Segundo),  em que o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, senador Otto Alencar (PSD-BA), garantiu que o colegiado irá investigar as denúncias de  irregularidades envolvendo a advogada Vanda Jugurtha Nogueira , ex-secretária de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI vai acompanhar o processo administrativo e caso seja convolado em crime comprovado nas investigações, fará o acompanhamento desde os indícios na denúncia do senador, a tomada de depoimento na Polícia Federal, Ministério Público e no Judiciário.

“E preciso que os envolvidos no caso, singular os que apuram as denúncias tenham a segurança de que “os olhos do jornalismo está presente, dando total e irrestrito apoio a lisura dos acontecimentos”, Após os festejos de Momo, a ANI vai enviar para o senador Otto Alencar (PSD-BA), uma Nota Técnica de  apoio a medida parlamentar, com as considerações precisas dando o contraditório para a acusada. “Ttudo da forma prevista na Carta Magna, alcançando também os que investigam com a segurança necessária para que o trabalho seja desenvolvido de forma livre, coesa e comprometida com ditames legais” – assegura Monteiro.

A notícia veiculada

Em nota, o senador garantiu que "serão tomadas as providências necessárias" em relação às suspeitas de corrupção e favorecimento irregular de empresas junto à secretaria de radiodifusão. "As informações ora apresentadas serão devidamente apuradas e, diante da verificação da ocorrência de ilegalidades nos processos de autorizações para a execução de serviço de retransmissão, serão tomadas as providências necessárias ao esclarecimento dos fatos", assegurou o presidente da CCT.

As denúncias contra a ex-secretária motivaram, no início de janeiro, o seu desligamento da pasta chefiada pelo ministro Gilberto Kassab. Vanda Jugurtha Nogueira estava à frente da secretaria desde 2016.

A advogada é suspeita de ter envolvimento em crimes de corrupção ativa e passiva, além de favorecimento e adulteração de sistema em favor de várias empresas e fundações, tais como Fundação Muller, Fundação Bartholomeu, Fundação Comendador Avelar Pereira de Alencar, Fundação de Fátima e Emmanuel Telecomunicações LTDA., segundo apontaram pessoas ligadas ao setor.

Algumas dessas fundações são investigadas pelo Ministério Público por explorar atividade comercial em vez de cumprir os objetivos sociais e educativos. À época em que a advogada assumiu o cargo, seu nome ainda foi vinculado a processos no ministério envolvendo a TV Schappo e o Sistema Alagoano de Radiodifusão. Em 2001, a Schappo, rede ligada ao ex-deputado federal João Caldas, chegou a oferecer mais de R$ 16 milhões (em valores da época) por uma concessão de TV em Jundiaí (SP).

Em junho de 2016, quando assumiu a Sead (Secretaria de Radiodifusão), a advogada foi bastante criticada, já que atuava em favor de diversas emissoras em processos que tramitavam na pasta. Na época, o jornal  Folha de S. Paulo  apurou que Vanda Jugurtha Nogueira já atuava “informalmente” na secretaria antes mesmo de ser nomeada, determinando análise prioritária para casos envolvendo emissoras – como a TV Globo, o SBT e a Record, entre outros veículos.

Além disso, ela aparecia como representante de emissoras de rádio e televisão em dezenas de processos internos do MCTIC. Isso porque, antes de assumir o cargo na secretaria de Radiodifusão, Vanda atuava na empresa privada “Quadrante Consultores em Radiodifusão e Telecomunicações”, em que era sócia com seu esposo – e pela qual atendia empresas de comunicação que, posteriormente, teriam sido favorecidas enquanto ocupava o cargo de secretária do Serad. Algumas fontes apontam, inclusive, que a secretária chegou a beneficiar engenheiros projetistas, passando informações privilegiadas de dentro do MCTIC. (fonte: iG – Último Segundo, 10.02.18).

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