A ANI nasce para trazer esperança e renovação

A constante violação dos direitos civis, durante as manifestações de junho de 2013, nos remete para uma profunda e inesgotável reflexão, sobre a atividade do jornalista, dos comunicadores e dos formadores de opinião.

Discutindo com colegas evidenciamos a necessidade de buscar alternativas, onde a segurança deste cidadão imprescindível para a cidadania estaria garantido em seu direito de ir e vir, conforme assegura o artigo 5° da Carta Magna.

Identificamos em meio a esta tarefa, a existência de organismos e órgãos de comunicação, atrelado ao fascismo, ao domínio do mercado de mídia e do totalitarismo aliado ao estado negligente com sua comunidade.

O velho e saudoso jornalismo, sem novos personagens desta forja, que tantas e tantas vezes se levantou contra os regimes totalitaristas, se fez ausente na defesa, neste momento crucial para os que gritavam: “vocês não nos representam”.

Ao contrário de garantir a liberdade de expressão o estado, a exemplo dos países que negligenciam a comunicação livre, criminalizando os movimentos sociais e os comunicadores independentes que cobrem esses eventos. 

Hoje milhares de comunicadores, flutuam num universo de incerteza, sem chance, sem emprego, apoio e são negligenciados por pseudos líderes do jornalismo, que balbuciam suas histórias, mais fantasias que propriamente verdade, de episódios, os quais sabemos, quem e com quem esses alcovitaram seus objetivos.

Inegavelmente Barbosa Lima Sobrinho, Herbert Moses e tantos outros signatários da história, jamais fugiram da posição em que defenderam a causa da liberdade de expressão e dos direitos humanos.

Querendo este formato de jornalismo e a comunicação, forjada na linha ideológica desses jornalistas é que nasceu a Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI.

Hoje somos a realidade. Realizamos ao longo de meses, várias reuniões, Encontros e Debates para formatar este projeto.

Constituída após exaustiva discussão sobre seu Estatuto, e dos princípios que norteiam a instituição, é que estamos aqui em sua defesa, por uma luta justa, e sem medo de enfrentamento aos  que praticam a exclusão.

Constituída de dirigentes voltados a edificação de novos pilares no processo da comunicação no país, vamos juntos, com seu apoio, derrotar a mídia hegemônica, que contamina a qualidade a desvirtua a verdade, em proveito dos seus interesses antidemocráticos e nacionalista.

Defendemos a Lei do “Direito de Resposta”, que está no Supremo Tribunal Federal – STF. Seu texto precisa ser mantido, onde garante a resposta, ao ofendido, para superar a necessidade do reparo pela via da judicialização. Este é o ponto em que aos micros e pequenos comunicadores é o senão da questão.

Não queremos repetir um “Monumento aos Pombos”, uma mentira, um veículo de poucos, e sim um começo de uma nova era de fazer o associativo de massa e de coragem alicerçado no enfrentamento da verdade.

O novo horizonte para o segmento é a missão deste grupo que você também faz parte.

Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI

Roberto Monteiro Pinho

Presidente

Setor de petróleo e a geração de empregos

Felipe Dana / Ag. Petrobras

(...) o setor de petróleo e gás é um dos mais importantes no processo de retomada do crescimento econômico do país.

ANIBRPress

Durante almoço promovido pela Rio Oil & Gas realizado no dia 25 de outubro no Riocentro na cidade do Rio de Janeiro, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, proferiu palestra sob o tema “ Investindo ao Longo dos Ciclos Econômicos”, o economista avaliou que o setor de petróleo e gás é um dos mais importantes no processo de retomada do crescimento econômico do país.

Armínio defendeu a necessidade de ajustes e reformas para alavancar a economia, atrair investimentos e melhorar a situação fiscal do Brasil. Sobre a retomada do país, o economista afirmou que um dos focos da gestão atual deve ser uma “arrumação da casa”, que passa por um “reforço da política fiscal” com ampliação de receitas e redução das despesas. Esse reordenamento permitirá a redução da taxa de juros e o custo de capital, considerada por ele uma das mais “graves distorções” da economia brasileira.

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que o Brasil tem 12 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho. O número indica que o índice de desemprego no País ficou em 11,8% no terceiro trimestre.

Fraga mencionou ainda a necessidade de realizar as reformas trabalhista e tributária (a começar pelo ICMS). Além da condução do governo de um grande programa de investimentos em infra-estrutura, a ser capitaneado pelo setor privado.

Essas reformas e medidas irão compensar o “desmonte” da política de pesados subsídios e desonerações fiscais do governo anterior – uma das causas da atual fragilidade fiscal. “Temos de desmontar e desfazer esse nó, mas algo precisa ser oferecido (em troca). Precisamos aprofundar as reformas”, disse.

Por: Tiago Santos (@tiagosantosmkt)

Violência do Estado contra manifestantes e repórteres atenta contra o Estado Democrático e de Direito, Liberdade de Expressão e Direitos Humanos

comune.info.net

(...) A liberdade, democracia e os direitos humanos, não podem ser ignorados pelo Estado, seja através dos seus agentes de segurança, ou de medidas coercitivas imanadas dos governantes. Essas ações ferem princípios de lei e causa forte lesão a estabilidade social. O Artigo 5º da Carta Magna protege a pessoa e garante a liberdade de expressão. Roberto Monteiro Pinho – presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI.

Banco de estudos e Pesquisas da ANIBRpress

Os inúmeros casos de violência contra manifestantes, repórteres e jornalistas, jpa não são mais tolerados, eis que fere princípios da Liberdade de Expressão, Direitos Humanos e a Estado Democrático e de Direto.

Recente o Estado de SP foi condenado ao pagamento de R$ 8 milhões por danos morais sociais, em razão de "medidas desproporcionais" adotadas pela Polícia Militar, durante as manifestações populares de 2013. A decisão é do juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª vara da Fazenda Pública de SP.

O Estado também deverá elaborar um projeto de atuação da Polícia em casos de manifestação. De acordo com a decisão, o projeto deverá vedar o uso de armas de fogo, balas de borracha e gás lacrimogênio; determinar que os policiais militares tenham uma identificação quanto a seu nome e posto, em local visível na farda; e minudenciar as condições em que haverá a ordem de dispersão dos populares.

A decisão prevê ainda que o Estado não poderá impor condições de tempo e de lugar ao exercício do direito de reunião. No entanto, poderá criar as condições necessárias a que o evento venha a ocorrer com maior tranquilidade.

As medidas foram impostas em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública paulista. Segundo a entidade, o Estado, por meio da PM, estaria impedindo o exercício dos direitos de reunião, de liberdade de expressão e o de "à cidade".

Sustentou ainda que a Polícia estaria adotando "procedimento desproporcional, atuando com excessiva e desnecessária violência, seja no realizar abordagens sem o uso de qualquer técnica recomendável, seja também no empregar instrumentos inadequados às circunstâncias (balas de borracha, gás lacrimogênio e armas de grosso calibre à mostra)".

No entendimento do juiz, a "gravidade de todos os episódios narrados" justifica o controle da situação pelo Poder Judiciário, a fim de encontrar um ponto de equilíbrio entre o direito de reunião e o dever do Estado de garantir a ordem pública.

O magistrado afirmou ainda que "o elemento que causou a violência nos protestos foi o despreparo da Polícia Militar, sobretudo pela falta de um plano de atuação", tendo em vista que, desde as "Diretas-Já", em 1985, não lidava com manifestações populares.

A decisão

"Daí porque se impõe ao Estado faça adotar um único plano de atuação, que seja utilizado em todo e qualquer protesto, um plano de atuação que garanta sobretudo a liberdade de reunião e de manifestação, que se trate de um plano previamente estabelecido e conhecido, sobre o qual o cidadão possa conhecer detalhes (salvo alguma informação acerca da qual se deva guardar sigilo, e que isso se possa tecnicamente justificar), porque do contrário é permitir que o Estado aja a seu livre alvedrio, ora para impor uma atuação policial mais rigorosa, ora menos rigorosa, ao sabor de seus interesses políticos."(Processo n° 1016019-17.2014.8.26.0053).

Banco de estudos e Pesquisas da ANIBRpress

Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial que mais matou jornalistas

revoltatotal.com

Com quatro jornalistas mortos este ano, o Brasil é o segundo país do mundo que mais matou esses profissionais em 2016, ficando atrás apenas do México, que contabiliza 12 mortes, e empatado com o Iraque (4 mortes).

NOTA DA ANI – (...) Existe uma incompreensão dos órgãos de polícia quanto á atuação dos jornalistas independentes e ainda a intransigência desses atores, fortemente armados, mesmo com profissionais da grande mídia. Estamos preocupados em sedimentar uma política através do diálogo e levar as autoridades o quanto se faz necessário a presença desses profissionais nos eventos que gerem notícias. Os números são altos, só no Brasil desde 2012 foram 12 casos de mortes. O país ocupa a 104ª posição no ranking mundial de liberdade de imprensa.

*Por: leiaja.com

Até o dia 13 de outubro, a organização Repórteres Sem Fronteiras (Reporters Sans Frontieres - RSF) mapeou 47 mortes de jornalistas no mundo em 2016. A Síria contabiliza 7 mortes este ano; o Iêmen, cinco; a Líbia, três; e o Afeganistão e a Somália, duas. Países como Ucrânia, Turquia, Sudão do Sul e outros registraram uma morte.

A violência contra os jornalistas, a independência da mídia, o meio ambiente e a autocensura, o enquadramento legal, a transparência, a infraestrutura e a extorsão são critérios usados pela organização independente RSF para determinar o Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa. O Brasil ocupa a 104ª posição entre 180 países avaliados.

Publicado anualmente desde 2002, o ranking leva em conta o grau de liberdade de que gozam os jornalistas, através de uma série de indicadores.

Segundo a RSF, a ausência de mecanismos de proteção nacional para jornalistas em perigo, somada à corrupção desenfreada no país, tornam a tarefa dos jornalistas ainda mais difícil. “O panorama da mídia continua altamente concentrado, especialmente em torno de grandes famílias industriais, muitas vezes perto da classe política”, avalia a organização.

Mortos 22 jornalistas no Brasil desde 2012

O Brasil já soma pelo menos 22 jornalistas assassinados por razões diretamente relacionadas com o seu trabalho, desde os últimos Jogos Olímpicos em 2012. Na maioria dos casos registrados pela RSF, os jornalistas, radialistas, blogueiros e outros profissionais da mídia que foram assassinados trabalhavam cobrindo e investigando temas relacionados à corrupção, à ordem pública e ao crime organizado, em especial nas pequenas e médias cidades do país.

“Este aumento do número de assassinatos, perceptível a partir de 2010, infelizmente não é a única ameaça iminente contra a integridade física dos jornalistas. Os principais eventos de 2013 foram marcados por um clima de violência generalizada. Repórteres que cobriam os protestos tornaram-se alvos de rotina das forças de segurança, fisicamente atacados ou arbitrariamente colocados sob custódia. Essa tendência continuou durante as manifestações que acompanharam a Copa do Mundo realizada no país [Brasil] em 2014”, afirma a RSF.

De acordo com dados da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), entre maio de 2013 e setembro de 2016 foram contabilizados 300 casos de agressões a jornalistas durante a cobertura das manifestações. Policiais, guardas municipais, guardas legislativos e seguranças privados foram responsáveis por 224 violações.

Além de agressões com cassetete, foram registrados casos de ataques com bombas de gás, bombas de efeito moral, balas de borracha, spray de pimenta e atropelamentos com viaturas e motocicletas. Também houve registros de ameaças, destruição de equipamento e detenção. Além dos 224 ataques à imprensa protagonizados por agentes de segurança, houve 75 ocasiões em que os agressores foram manifestantes.

Polarização política reforça insegurança

Segundo a RSF, a forte polarização política do país também tem contribuído para reforçar a insegurança dos jornalistas durante os protestos nas ruas de grandes cidades, pois os profissionais são insultados por manifestantes, que os associam diretamente às linhas editoriais dos principais meios de comunicação que eles representam.

O Brasil, entre 2015 e 2016, caiu 5 posições no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, ficando na 104ª posição. A melhor colocação obtida na série histórica aconteceu em 2002, quando o Brasil ficou em 54º colocado entre 134 países. Apesar da queda, o Brasil ficou melhor colocado que países como o México (149ª), a Venezuela (139ª), a Colômbia (134ª) e o Paraguai (111ª).

A Finlândia foi o país melhor colocado do ranking, seguido por Países Baixos, Noruega, Dinamarca e Nova Zelândia. Nos últimos lugares, estão a Síria, na 177ª posição; seguida por Turcomenistão (178ª); Coreia do Norte (179ª); e Eritreia (180ª).

A tendência apresentada pelo mapa este ano mostra um clima generalizado de medo e tensão. Tendo em conta os índices regionais, a Europa continua a ser a área onde a mídia é a mais livre. O Norte da África e o Oriente Médio continuam a ser as regiões onde os jornalistas estão mais sujeitos à violência.

Crime de desacato a autoridade é incompatível com Convenção Americana de Direitos Humanos, defende MPF

unfpa.org.br

Na vanguarda dos Direitos Humanos e da Liberdade de Expressão a Associação Nacional e Internacional de Imprensa - ANI hipoteca apoio ao Ministério Público Federal pela defesa da cidadania. Neste sentido a ANI está entrando com uma Nota Técnica no AREsp 850.170/SP.

Publicado originalmente por Ministério Público Federal.

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) discuta a aplicação da Convenção Americana sobre os Direitos Humanos em casos que envolvam a conduta de desacato a autoridade.

Para o órgão, a norma prevista no Código Penal brasileiro é incompatível com a convenção (Pacto de San José da Costa Rica) e visa silenciar ideias e opiniões impopulares, inibir as criticas e reprimir o direito ao debate crítico. A manifestação do órgão foi feita no Agravo em Recurso Especial (AREsp) 850.170/SP.

No recurso ao STJ, o cidadão Alex Carlos Gomes sustenta que decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo deve ser anulada, porque o tribunal não enfrentou devidamente a questão relativa à incompatibilidade do crime de desacato com a Convenção Americana de Direitos Humanos (CIDH). A conduta de desacato no Brasil é tipificada como crime e é prevista no Código Penal (art. 331).

A norma busca punir aquele que faltar com o respeito a qualquer pessoa que exerce função pública ou em razão desta, a pretexto de salvaguardar o prestígio da Administração Pública. Para o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Filho, que assina o parecer, a Comissão Americana de Direitos Humanos já se pronunciou sobre o assunto, no sentido de que a criminalização de tal conduta contraria a liberdade pessoal e a de pensamento e expressão.

Conforme o subprocurador-geral, a “Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão” da CIDH estabelece o mesmo tratamento para funcionários públicos e a sociedade. “Mesmo com as reiteradas manifestações da CIDH, permanece em vigor no Código Penal o crime de desacato que, para este órgão ministerial, configura omissão legislativa”, ressaltou.

A lei de desacato também visa silenciar ideias e opiniões impopulares, inibir as criticas e reprimir o direito ao debate crítico, ponderou Nívio de Freitas. Destacou, ainda, que tal norma confere maior proteção aos funcionários públicos do que aos cidadãos comuns, permitindo que possam praticar abuso de seus poderes coercitivos. Além disso, o subprocurador-geral ressaltou que já há no STF o entendimento de que tratados internacionais ratificados pelo Brasil e incorporados ao direito interno tem natureza supralegal (RE nº 466.343).

“Se alguma norma de direito interno colide com as previsões da Convenção para restringir a eficácia e o gozo dos direitos e liberdade nela estabelecidos, as regras de interpretação aplicáveis demandam a prevalência da norma do tratado e não a da legislação interna”, concluiu.

Pelas razões expostas, o parecer do MPF é pelo acolhimento do agravo e pela procedência do Recurso Especial no que diz respeito ao crime de desacato. O relator do caso no STJ é o ministro Ribeiro Dantas. AREsp 850.170/SP.

Banco de estudos e Pesquisas da ANIBRpress

Desemprego continuará Crescendo no mundo inteiro, diz OIT

 

Foto: Tiago Santos

AFP

Desemprego: 2015 acabou com 197,1 milhões de pessoas sem trabalho, 27 milhões a mais que antes da crise de 2007.

Da agência EFE

Genebra - O desemprego seguirá crescendo no mundo tanto em 2016 como em 2017, segundo os últimos cálculos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estima que no final desse ano haverá quase 200 milhões de desempregados.

A OIT apresentou seu estudo anual "Perspectivas Sociais e do Emprego no Mundo: Tendências 2016", no qual tenta analisar as tendências dos mercados de trabalho.

Segundo suas próprias estatísticas, 2015 acabou com 197,1 milhões de pessoas sem trabalho, 27 milhões a mais que antes da crise de 2007.

Os economistas da OIT preveem que em 2016 outros 2,3 milhões de trabalhadores se transformem em desempregados, o que elevaria o total de parados no final deste ano a 199,4 milhões.

A esse já considerável número "é provável" que se somem 1,1 milhão de pessoas sem trabalho em 2017, advertiu a entidade.

"É provável que a desaceleração econômica mundial de 2015 tenha um efeito retardado nos mercados de trabalho em 2016", argumentou o texto.

O aumento do número de litigantes de emprego virá principalmente dos países emergentes e em desenvolvimento, segundo o relatório, em particular os da América Latina assim como alguns países asiáticos (especialmente a China) e vários países árabes exportadores de petróleo.

"A significativa desaceleração das economias emergentes junto a uma drástica diminuição dos preços das matérias-primas têm um efeito negativo sobre o mundo do trabalho", declarou em entrevista coletiva o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Este aumento do desemprego nos países emergentes e em desenvolvimento contrasta com a melhora da taxa de desemprego das economias desenvolvidas, que caiu de 7,1% em 2014 a 6,7% em 2015.

"Em vários casos, no entanto, estas melhoras não foram suficientes para anular o déficit do emprego que se gerou como resultado da crise financeira mundial", especificou o relatório.

Um dos problemas principais ressaltados pelo relatório é que muitos dos empregos existentes são precários, por serem temporários, de meio período ou mal remunerados.

"Muitos trabalhadores e trabalhadoras têm que aceitar empregos mal remunerados, tanto nas economias em desenvolvimento como nas emergentes e, cada vez mais, nos países desenvolvidos", lamentou Ryder.

O diretor-geral da OIT fez especial ênfase em destacar a importância "de um salário de sobrevivência", ou seja, a importância que uma pessoa que trabalhe em tempo integral obtenha um salário que lhe permita sustentar ele ou ela e sua família dignamente.

"É inaceitável que em muitos casos isto não ocorra", ressaltou Ryder, lembrando que um piso de sobrevivência é diferente de um seguro-desemprego.

Segundo os dados da OIT, o emprego vulnerável ainda representa mais de 46% do total do emprego em nível mundial, e afeta cerca de 1,5 bilhão de pessoas.

O emprego vulnerável é especialmente alto nas economias emergentes e em desenvolvimento, onde alcança entre a metade e dois terços da população empregada nesses grupos de países, respectivamente, com os níveis mais altos na Ásia Meridional (74%) e na África Subsaariana (70%).

Existem, além disso, grandes diferenças entre os gêneros no que se refere à qualidade do trabalho.

Assim, em certos países do norte do Magrebe, da África Subsaariana e de países árabes, as mulheres tem de 25% a 35% mais risco de emprego vulnerável que os homens, denunciou o documento.

Por outra parte, o relatório mostra que o emprego informal representa mais de 50% na metade dos países em desenvolvimento, e em um terço destas nações afeta mais de 65% dos trabalhadores.

"A falta de empregos decentes faz com que as pessoas recorram ao emprego informal, que geralmente se caracteriza por baixa produtividade, baixos salários e nenhuma proteção social. Isto deve mudar", pediu Ryder.