11 DE AGOSTO

DIA DO ADVOGADO

“O advogado é indispensável à administração da justiça”

(Art.133/CF 88)

Parabenizamos os profissionais que acreditam na Igualdade, prezam pela Justiça, Defendem a Cidadania, o Estado de Direito, Imprensa, Liberdade de Expressão, Direitos Humanos e a Democracia.

Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI

Roberto Monteiro Pinho

Presidente

 

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INSS: Fraudes nas aposentadorias, coloca filho de Lula (Lulinha), no radar do golpe

As fraudes do INSS, é considerada um dos mais graves esquemas de corrupção para o governo Lula (2022-2026). As investigações, conhecida como “Operação Sem Desconto”, indicaram que milhões de aposentados e pensionistas tiveram valores descontados diretamente de seus benefícios sem autorização válida, em favor de sindicatos e associações. O escândalo do INSS, amplamente divulgado na imprensa e nas redes sociais, fez o presidente Lula perder prestígio nas pesquisas durante a campanha para sua reeleição.

O caso do INSS é uma das maiores fraudes da história recente do país, que reúnem nomes de outros envolvidos na espera de que sejam revelados. Levantamento da CGU comprovaram que até 98% dos beneficiários entrevistados não ter autorizaram os descontos e que 71,1% das cobranças não tinham sequer documentação hábil. Foram 4 milhões de beneficiários afetados.

As fraudes nas aposentadorias, trouxe um ingrediente ao colocar filho de Lula (Lulinha), no radar do maior golpe contra trabalhadores. Até há pouco as autoridades não se esclareceu a destinação final dos bilhões desviados, que não pararam apenas no caixa das associações e seus dirigentes diretos. O escândalo expôs fragilidades regulatórias, conflitos de interesse, captura política e a necessidade urgente de revisão dos mecanismos de autorização e fiscalização dos descontos em benefícios previdenciários. O episódio é sinuoso e trouxe prejuízo para milhões de aposentados.

O caso veio a tona, e ganhou densidade a partir de abril de 2025, quando a Polícia Federal e o Coaf identificaram as modificações financeiras atípicas em sindicatos e associações. A principal fraudadora foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), investigada por enviar cerca de R$ 26 milhões de forma fracionada a pelo menos 15 pessoas físicas e jurídicas, 

Fraudador e principal envolvido é o “Careca do INSS”  

Outras entidades, como a Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen), o Sindicato de Aposentados e Pensionistas (Sindnapi) e a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), estão sob investigação por descontos não autorizados, filiações em massa e outras irregularidades.

O esquema fraudulento revelou que o operador Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido pela imprensa e nas investigações como o “Careca do INSS”, (preso). É apontado pela Polícia Federal como figura central no esquema de fraudes em descontos indevidos nas aposentadorias e pensões pagos pelo INSS, o empresário é o suspeito de movimentar cerca de R$ 53,5 milhões por meio de suas empresas ligadas a entidades associativas que realizavam os descontos sem autorização,

Auditoria da CGU destacou aposentados rurais como um dos grupos mais afetados, especialmente em municípios das regiões Norte e Nordeste. Relatórios concisos revelaram casos de pessoas que não teriam como comparecer às associações ou assinar sua filiação e, ainda assim, tiveram suas pensões descontadas: pessoas mortas, outras com deficiência e doenças graves, analfabetos, indígenas de comunidades isoladas e até mesmo uma criança de 9 anos.

Com regras mais frouxas permitindo o desconto e a possibilidade de criar filiações fictícias, os fraudadores roubaram aposentados e pensionistas por anos, com facilidade e sem nenhum constrangimento. Ao longo de 2025, o processo foi retirado da pauta repetidas vezes pelo relator, levando a críticas de outros ministros, como Walton Alencar Rodrigues e Bruno Dantas, que consideraram a atuação de Cedraz demasiado lenta e prejudicial ao monitoramento das medidas já determinadas.

Prejuízo gigante, desabona o governo

Em sessões plenárias, debates acalorados ocorreram entre Cedraz e colegas, com Walton questionando o fato de que a questão poderia ter sido deliberada muito antes e Cedraz defendendo sua conduta, negando que a retirada de pauta fosse motivada por fatores indevidos e alegando que as decisões e explicações técnicas estavam sendo conduzidas de forma apropriada. 

Além de apurar e punir os responsáveis, é fundamental que se previnam novos casos similares, fechando o cerco contra fraudadores. E que sejam ressarcidas as vítimas, com a garantia de que novos casos não venham a ocorrer em um órgão que desempenha papel fundamental em um país tão desigual como o Brasil. 

O golpe do INSS em 2026 que envolve o esquema bilionário de descontos associativos em aposentadorias e pensões, além de fraudes em sistemas de dados previdenciários, expõe a fragilidade da política do governo, e fere a credibilidade palaciana e partidária de linha governista, e traz severas informações que compõe o denso arquivo com as investigações da Polícia Federal revelando as cobranças não autorizadas feitas por associações diretamente na folha de pagamento dos segurados.

Núcleo:ANIBRPress/Transparência Internacional Brasil/Imagens: Internet

 

COMUNICADO OFICIAL

ASSUNTO: EMBAIXADORES DA ANI

Comunicamos que os titulares das Comissões abaixo relacionadas, por Ato dessa Presidência passam a titularidade de EMBAIXADORES da ANI, título que destaca a importância global dos nossos associados, que em suas atividades profissionais, possam utilizar a distinção outorgada, junto as autoridades e instituições à nível nacional e internacional.

Comissões:

Comissão da Defesa da Liberdade de Imprensa, Expressão e Direitos Humanos:

Comissão Especial de Emancipação Territorial e Assuntos Institucionais:

​Comissão de Enfrentamento da Violência contra Repórteres, Jornalistas e Afins-CEVRJ:

Comissão Especial de Meio Ambiente e Sustentabilidade:

Comissão Especial em Defesa da Mulher:

​​Comissão em Defesa da Pessoa Idosa da ANI:

Comissão de Network, Empreendedorismo e Mentoria:

Comissão de Prerrogativas dos Jornalistas, Mídia e Redes Sociais:

Comissão Especial de Arte, Cultura-Cinema e Teatro:

Comissão de Ética e Disciplina:

Comissão da Educação Inclusiva:

Comissão Especial de Relações Institucionais:

Comissão de Esporte e Lazer:

Comissão Especial de Jornalistas, Repórteres, Fotógrafos e Mídias:

Comissão de Eventos e Entretenimento:

Comissão da Cultura Afro Brasileira:

Comissão Especial de Comunicação Social e Editoria- CECSE:

Comissão de Mobilidade Urbana:

Núcleo de Apoio ao Consumidor:

Fórum Nacional e Internacional de Jornalistas Independentes - FNJI:

Clube dos Jornalistas Brasileiros - CJB:

Comissão de Estudos de Kriptos e Ativos Financeiros:

Comité de Gerenciamento de Crise:

Comissão Especial de Empreendedorismo e Negócios - I

Comissão Especial de Empreendedorismo e Negócios - II

Câmara de Mediação e Arbitragem: 

Núcleo de Jornalismo Investigativo:

Núcleo - Projeto "ANI NAS RUAS:"

 

Associação Nacional e Internacional de imprensa – ANI

Roberto Monteiro Pinho

Presidente

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REDES SOCIAIS: Porque ainda temos uma repugnante República de Barnabés?

"O pior governo é o que exerce a tirania em nome das leis e da justiça". (Montesquieu).

 *ROBERTO MONTEIRO PINHO

Uma das grandes conquistas da sociedade moderna é a rede social. Um fenômeno que permite a 5 bilhões de pessoas se conectarem simultaneamente, em todo mundo. Todos estão livres para colocar suas ideias, manifestações, críticas e opiniões. Da mesma forma que outros podem contra argumentar, razão pela qual, merecem expor suas considerações. Neste preâmbulo, entende-se que é o correto, normal e preponderante, desde que não critique organismos publicos.

Estatais, sistema de governo, ou instituições, dirigentes, uma vez mencionadas, esá sob risco do encarceramento sumário determinado pelojuízo  vetusto, sem direito ao amplo processo, e defesa do direito.

A liberdade de expressão, no inciso IV do art. 5º é expresso: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. A Carta Magna, no e art. 220, §1º e §2º, estabelece, que a liberdade de manifestação do pensamento, criação, de expressão, vedando, inclusive, que as futuras legislações contenham dispositivos que possam constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística, em qualquer veículo de comunicação social, e, vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Não vejo com apreço as manifestações corporativas, principalmente quando são feitas por atores do judiciário. O Brasil tem a maior máquina pública do planeta, o judiciário mais caro entre todas as nações, e o modelo mais tutelador. Tudo passa pelo judiciário, até mesmo uma iu, simples delito sem maior consequencias grave. O poder concedido a um simples servidor, coloca-o num pedestal a ponto de registrar ocorrências das mais inusitadas, desde um grosseiro “cala a boca”. O serviço público no Brasil, é lento, silencioso e de péssima qualidade. Essa república de barnabés, é um câncer no âmago do Estado Republicano.

Isso significa que o judiciário controla a vida de toda sociedade, eis que 90 milhões de cidadãos estão com ação na justiça, e em cada caso, outras pessoas normalmenteas  partes estão envolvidas. A estimativa é de que pelo menos 140 milhões de pessoas estão envolvidas nessas ações. Deste total 82% são de ações públicas, União, Estado, Município e empresas públicas. Análises das mais otimistas preveem que a solução dos litigios na justiça, demoram em média 6 anos.

Os salários pagos aos servidores do judiciário brasileiro são os maiores do mundo. Esse grupo acumula benefícios, gratificações, prêmios e uma gama de outras rubricas, que engordam seu contracheque. O resultado é de que 97% do total da sua folha é destinado ao pagamento dos seus servidores, e neste inclui o juiz. os "barnabés", dispõe de um aparato judicial protetivo infinitamente superior ao que dispõe a sociedade brasileira. A tutela estatal é abutre, discriminatória e temerária ao cidadão. Somos meros esspectadores, atores de menor importânvcia. Prevalece a elite dos tribunais.

Em suma, mesmo que entenda que a voz do servidor deve ser ouvida, a exemplo: de uma melhor capacitação, condições ambientais, formação na educação para que melhores o trato com os litigantes, principalmente em detrimento dos advogados, que estão nas tribunas em nome do seu cliente, pelo direito, e garantidos no art. 133 da Carta da República. As prerrogativas, aviltadas pelos juízes e serventuários vetustos, mal-educados e despreparados, é uma constante, lesiva é insolente.

 

A bólido do judiciário é uma realidade

A grande maioria dos nossos juízes e servidores são inseguros, relutam até mesmo num simples tramite processual, alvarás demoram meses para serem liberados, quando já não mais existe motivo para ser retido. Arquivam processos sem observar se existe petição a ser juntada, o que obriga a parte solicitar desarquivamento. Juízes negam, obstaculizam o livre acesso ao judiciário e o contraditório, bem como do devido processo legal.

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ deve proceder firme em seus princípios de julgar os atos dos juízes, já que a via inicial correcional dos tribunais, caem no vazio, vencida pelo extremado corporativo da magistratura no judiciário. Esse tribunal ainda sofre com insinuações nas mídias de rumores de vínculo de membros da Suprema Corte com o crime organizado, nominando o CV - Comando Vermelho e o TCP – Terceiro Comando Puro. O bólido do judiciário é nocivo ao desenvolvimento da Nação.Isso é alarmente e deve ser amplamente discutido e investigado.

A crise moral no Judiciário brasileiro não é um fenômeno isolado, tampouco recente. Ao longo dos anos, denúncias de corrupção envolvendo magistrados de diversas esferas surgiram, apontando para um problema estrutural debilitado. O sistema judicial, ao lidar com grandes interesses econômicos e políticos, muitas se vê permeado por pressões e influências externas que ameaçam sua imparcialidade.

A venda de sentenças, revelada no caso do STJ, se tornou sinuosa. Em inúmeras instâncias, há relatos de favorecimento político, (publicados na imprensa), tráfico de influência e enriquecimento ilícito por parte de servidores e magistrados. Esses escândalos revelam falhas individuais, e uma fragilidade institucional que permite práticas virais ocorram. Esse cenário no meio da justiça, a torrna desacreditada pela opinião pública.

São quatro décadas de completa convulsão judiciária

Bem lembrado, a ex-corregedora geral do CNJ, ministra Eliane Calmon, quando a frente da sua função, denunciou que apenas 3% dos processos disciplinares contra juízes eram acolhidos. Dessa forma entendo que os magistrados brasileiros, que não dão procuração a sociedade para que saiam em sua defesa, (até porque desconhecem este segmento na República) e sequer o fazem também aos servidores, ao contrário, em 2002 separaram os direitos desses dos direitos dos juízes, notadamente no que tange os aumentos e benefícios sociais conquistados pela classe.

Fica difícil aceitar sugestão que venha enaltecer, blindar e proteger os juízes, que dizem e se postam poderosos, acima de tudo e de todos, autênticos "Deuses", senhores da verdade absoluta, principalmente quando esse discorre do próprio segmento do judiciário, é por essas e outras que digo: temos uma República de Barnabés.

Mesmo assim, instituições de classe, habitualmente estendem tapete vermelho aos juízes e os festejam com outorgas de medalhas e homenagens desnecessárias. Pura ironia, em resposta ao tratamento inóspito dispensado aos defensores da lei nos tribunais, que constantemente manifestam justa indignação aos olhos condescendentes dos dirigentes da própria entidade classista.

Um dos casos mais emblemáticos que expõem essa crise moral no Judiciário envolve o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a alta corte do país. De acordo com investigações da Polícia Federal, reveladas após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, um extenso esquema de corrupção e venda de decisões judiciais foi descoberto, comprometendo a imagem de um dos pilares do sistema judiciário.

Não são poucas as críticas ao judiciário. As mais frequentes apontam para a interferência de decisões judiciais em outras esferas (Executiva e Legislativa) onde predomina o visível viés ideológico, o que desgasta a imagem de imparcialidade do órgão perante a opinião pública.

*Roberto Monteiro Pinho – jornalista – analista político/Imagens: Internet

 

 

ELEIÇÕES: O Brasil possui o maior Fundo Eleitoral do Planeta. PL e PT lideram. Mulheres são “laranjas”

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou na quinta-feira (4) a divisão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Ao todo, cerca de R$ 4,9 bilhões serão distribuídos entre 30 partidos para as eleições de 2026. O PL ficará com a maior parcela do fundo eleitoral, com R$ 881,6 milhões. Na sequência aparecem o PT, que receberá R$ 615,3 milhões, e o União Brasil, com R$ 526,2 milhões.

Dos 34 partidos, apenas 20 recebem o Fundo Eleitoral. Os recursos são destinados a representatividade dos partidos no Congresso Nacional e o número de votos sufragados nas últimas eleições. O Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) são as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado. De acordo com a legislação eleitoral, os recursos podem ser usados para custear despesas de campanha, incluindo propaganda, impulsionamento de conteúdo nas redes sociais, contratação de pessoal, realização de eventos e gastos com transporte e comunicação.

A cada eleição acontece o uso fraudulento do Fundo

Em 2024 a Comissão Mista do Orçamento aprovou instrução normativa para fazer com que as verbas do Fundo Eleitoral, recursos dirigidos para os partidos usarem nas eleições, sejam derivadas também das emendas de bancada. O Poder Executivo em sua proposta orçamentária (Lei Orçamentária Anual de 2026), aprovada em 2025 para os gastos do ano seguinte, destinou R$ 1 bilhão para a composição do Fundo. Essa instrução normativa permite que os valores do Fundo Eleitoral sejam os mesmos dos recursos usados em 2024.

Com exceção do partido Novo, que teve 2% de candidatas com menos de 317 votos na eleição de 2018, todas as 30 legendas com representação no Congresso Nacional tiveram mais de 10% de possíveis laranjas dentre suas candidatas mulheres para a Câmara. Independentemente de haver ou não desvios do fundo partidário,

A pesquisa mostrou que a prática de usar candidaturas laranjas para burlar a lei de cotas é generalizada entre os partidos brasileiros. Com exceção do partido Novo, que teve 2% de candidatas com menos de 317 votos na eleição de 2018, todas as 30 legendas com representação no Congresso Nacional tiveram mais de 10% de possíveis laranjas dentre suas candidatas mulheres para a Câmara

Mulheres usadas como “laranjas”

O estudo também mostrou que, 20 anos após a introdução da lei de cotas, em 1998, pouco se avançou na representatividade de mulheres na Câmara. De 1998 a 2018, o percentual de deputadas passou de 5,6% para 15%. "Ainda é um percentual muito baixo, o menor da América Latina, empatado com o Paraguai", destacou Gatto, em entrevista à BBC News Brasil. Em vez de "cumprir o espírito da lei", que é aumentar o número de mulheres no Legislativo, os partidos passaram a usar cada vez mais laranjas para burlar a regra.

Segundo o levantamento de Gatto e Wyllie, 35% de todas as candidaturas de mulheres para a Câmara dos Deputados na eleição de 2018 não chegaram a alcançar 320 votos. Ou seja, foram candidatas que, ao que tudo indica, sequer fizeram campanha, o que sugere que foram usadas apenas para cumprir formalmente a lei de cotas.

A Gatto e Wyllie descobriram que, enquanto a proporção de candidatos homens não competitivos permanece estável, a de candidatas mulheres aumenta significativamente à medida que a lei de cotas femininas é reforçada, por exemplo, com punições mais severas pelo TSE aos partidos que não alcançam a cota de 30%. Ou seja, os partidos passaram a indicar mais mulheres como candidatas, mas apenas para "constar" e evitar que fossem punidos por não cumprirem o percentual mínimo.

A pesquisa das professoras Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie, da James Madison University, revela a dimensão do uso de laranjas para burlar a lei de cotas femininas e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigir que os partidos destinem 30% dos recursos do fundo de campanha para candidaturas femininas.

A lista geral de cada partido

- PL: R$ 881,6 milhões
- PT: R$ 615,3 milhões
- União Brasil: R$ 526,2 milhões
- PSD: R$ 421 milhões
- PP: R$ 417 milhões
- MDB: R$ 400 milhões
- Republicanos: R$ 348,6 milhões
- Podemos: R$ 246 milhões
- PDT: R$ 169,3 milhões
- PSB: R$ 152,3 milhões
- PSDB: R$ 147,9 milhões
- PSOL: R$ 131,5 milhões
- Solidariedade: R$ 88,5 milhões
- Avante: R$ 72,5 milhões
- PRD: R$ 71,8 milhões
- Cidadania: R$ 60,7 milhões
- PCdoB: R$ 60,5 milhões
- PV: R$ 45,2 milhões
- Novo: R$ 37 milhões
- Rede: R$ 35,8 milhões

Núcleo de Conteúdo: ANIBRPress/Com:BBCNews/Imagens: Internet