ROBERTO MONTEIRO PINHO

BRASIL: A Livre Manifestação do Pensamento/Limites e Garantia Constitucional

Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, parágrafo IV, garante a segurança ao cidadão a liberdade para se expressar publicamente, seja através dos meios de comunicação: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. O artigo resume o direito à liberdade de expressão, um conceito que tem sido muito debatido na sociedade brasileira nos últimos anos, com mais intensidade após o advento da internet.

O Brasil, após a Proclamação da República de 1889. No ano seguinte, sob a presidência de Prudente de Moraes reuniu-se a assembleia constituinte, que elaborou a nova Carta Magna brasileira, passando a vigorar a partir de fevereiro de 1891. A Carta foi amplamente redigida por Rui Barbosa, que tomou como base a Constituição de 1787 dos Estados Unidos. 

A “República dos Estados Unidos do Brasil”, segundo o próprio texto constitucional, passou adotar a forma federativa, bem como definiu de forma clara as competências da União, Estados e dos Municípios, o que prevalece até os dias de hoje.

A nossa Constituição Federal, sacramenta essa liberdade existe e é garantida a todo o cidadão brasileiro, devidamente acompanhada de todos os princípios que o estado democrático de direito necessita, sendo vedada a censura natureza política, ideológica e artística, conforme os artigos 1º, Vº, 5º, IV, VIII, IX, 220º, § 2º. 

 

O caso Flynt

 

Lembrando o emblemático caso, “A defesa da liberdade de expressão de Larry Flynt”, que chegou até à Suprema Corte Americana e, no discurso que o advogado de Larry, Alan Isaacman, faz para o corpo de júri, antes deles proferirem sua decisão, deixa clara o que é a liberdade de expressão:

 

“Não estou tentando convencer vocês a gostarem do que Larry Flynt faz. Eu não gosto do que ele faz. Mas do que eu gosto é de poder viver em um país onde cada um de nós pode tomar essa decisão sozinho. Eu gosto de viver em um país onde posso comprar uma revista “Hustler” e a ler se eu quiser; ou joga-la no lixo se achar que esse é seu lugar. Ou melhor, posso exercer minha opinião e não comprá-la. Eu gosto de ter esse direito. Eu me importo com ele. E os senhores também, de verdade. Porque vivemos num país livre. Eu sei que dizemos isso sempre, mas as vezes nos esquecemos o que realmente isso significa. Então, eu repito: “Nós vivemos em um país livre”. Esse é um importante ideal. É um jeito maravilhoso de se viver. Mas a liberdade tem um preço. Que as vezes temos que tolerar coisas com as quais nós não concordamos”.

O clamor cidadão foi de tamanha influência norte-americana que o Estado brasileiro ficou conhecido como “Estados Unidos do Brasil”, diante do sucedido regime republicano vigorante nos Estados Unidos da América desde a independência. (PINHO, 2014. p. 195).

O entrave judicial, causado por julgadores militantes de facções políticas

A propósito com relação ao Poder Judiciário, o texto constitucional de 1891 “consagrou os dois decretos de Campos Sales no Governo Provisório, instituindo a Justiça federal, ao lado da Estadual e também o Supremo Tribunal Federal”.

(BALEEIRO, 2001, p. 37). O controle de constitucionalidade das leis e decretos ficou a cargo dos juízes e Tribunais, nos moldes do Judicial Review americano, controle difuso, ou seja, apenas para o caso concreto, com efeitos inter partes, por ser a lei incompatível, naquela causa, com a Constituição Federal.

É fato que o Direito Penal brasileiro se funda em princípios liberais de eficácia normativa reconhecida pelos Tribunais Superiores. Um deles, o princípio da subsidiariedade, deveria ter incidido antes mesmo de se discutir a ponderação entre liberdade de expressão

 

Do Judiciário, esperamos que as lições de 5 décadas atrás não sejam esquecidas, quer oriundas do julgado estrangeiro retratado em memorável obra cinematográfica: “O povo contra Larry Flynt”.

 

A ideia republicana é garantir que a Constituição Cidadã brasileira seja preservada e logre vitoriosa diante de impulsos de repressão às liberdades, cerceio de defesa, constrição ilegal, dificuldade do aceso a justiça, e a morosidade, seja ele, por meio do debate jurídico e político a respeito da inconstitucionalidade dos crimes contra honra, sobretudo a injúria e o desacato.

ROBERTO MONTEIRO PINHO - Jornalista, escritor, CEO em Jornalismo Investigativo, ambientalista, presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, Associação Emancipacionista da Região da Barra da Tijuca - AEBAT. Membro da ALB - Federação das Academias de Letras do Brasil, Técnico em Arbitragem. (Lei 9307/1996).  Ex - Dirigente da Central Geral dos Trabalhadores – CGT, Observador para Assuntos sobre Liberdade de Imprensa no Parlamento Europeu.  Editor Executivo da Revista PeopleNews.Brasil-USA, Conselheiro-editorial do jornal Absolute-Rio de Janeiro. Escreve para Portais, sites, titular de blog de notícias Nacionais e Internacionais, blog Análise & Política. Repórter Correspondente de Guerra. Autor da obra: Justiça Trabalhista do Brasil (Edit. Topbooks), e dos livros: “Os inimigos do Poder”, e “Manual da Emancipação”.

"Esta publicação opinativa encontra-se em conformidade com a LGPD, lei nº 13.709, 14 de agosto de 2018."

Contato: robertompinho@yahoo.com.br

@robertomonteiropinhooficial

 

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

 10 de dezembro de 1948

                                         

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, é o primeiro documento a fixar internacionalmente uma relação de direitos pertencentes tanto a homens quanto a mulheres, independente de classe social, raça ou faixa etária. É comemorada no dia 10 de dezembro.

Os direitos humanos podem ser resumidos de uma forma bem simples – direitos à vida, à integridade física e moral, à igualdade, à liberdade de pensamento, de expressão, de reunião, de associação, de manifestação, de culto, de orientação sexual, à felicidade, ao devido processo legal, à objeção de consciência, à saúde, educação, habitação, lazer, cultura e esporte, trabalhistas, ao meio ambiente e do consumidor.

Entre os anos de (2016 a 2022) foram registrados 600 assassinatos de jornalistas ao redor do mundo. Enquanto entre (2011 a 2015), quando 491 jornalistas foram mortos. As violências não letais contra profissionais da imprensa, no entanto, cresceram. Os dados sobre violência contra jornalistas são do relatório “Ameaças que silenciam: tendência na segurança de jornalistas”, publicado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Os Direitos Humanos indubitavelmente têm de estar ao alcance de todos

“Nós jornalistas, e toda classe laboral, nas mais diversas atividades, sofrem toda sorte de ameaça aos seus direitos. Nós enquanto entidade representativa, proclamamos que o ser humano que não conhece os próprios direitos está fadado a se resignar à tirania de quem trata, garantias básicas como privilégios, banaliza a matança e sentencia que as minorias se curvem à maioria” – assinala Roberto Monteiro Pinho presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI.

“Entendemos que a minoria vai até seu grau mínimo de vulnerabilidade, principalmente crianças, mulheres e os milhões de esquecidos no universo da diversidade, onde os seres humanos estão relegados ao descaso. O trabalho escravo permanece no radar social, mas ainda está longe de ser abolido. A base da pirâmide social é o foco desses direitos” – sublinhou Monteiro.

Os Direitos Humanos indubitavelmente têm de estar ao alcance de todos, principalmente, dos humanos sem direitos, diante de um poder público míope, de um judiciário inóspito, uma casta arrogante e tirana, com políticos populistas, e justiça tardia, que só existe, e ágil para os ricos, gananciosos e usurpadores.

A Declaração é um documento vivo que foi aceito como um contrato entre um governo e o seu povo em todo o mundo. De acordo com o Guinness, o Livro dos Recordes, este é o documento mais traduzido no mundo.

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2023

Roberto Monteiro Pinho

Presidente

REALIZAÇÃO: NÚCLEO DE CONTEÚDO ANIBRPRESS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DE IMPRENSA - ANI

 

 

Nota oficial 

Jornalistas mortos na Faixa de Gaza 

“O mal que se faz a um se faz a todos”

A Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, vem a público manifestar profunda preocupação à segurança dos jornalistas que atuam na Faixa de Gaza, que estão perdendo suas vidas, na corajosa missão em região de conflito, registrando fatos com o múnus de informar o mundo dos graves e desumanas ocorrências em meio a cenas e constantes bombardeios nos embates em campo aberto, em áreas urbanas, onde atuam esses profissionais.

De acordo com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) Ao menos 61 jornalistas e funcionários da mídia foram mortos desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro. Os números foram divulgados no dia 1 de dezembro. Desse total, a grande maioria é de jornalistas palestinos.

Os números trágicos que assola o jornalismo em terreno inóspito são assustadores. De 2003 a 2022, 1.668 jornalistas foram mortos em todo o mundo, ou em média 80 por ano, de acordo com um relatório publicado pela organização Repórteres Sem Fronteiras.

O dever de informar para o mundo e suas sequencias

“Com um total de 578 mortos em 20 anos”, Iraque e Síria, abalados pela guerra, “representam, sozinhos, mais de um terço dos repórteres mortos”, à frente do México (125), Filipinas (107), Paquistão (93), Afeganistão (81) e Somália (78). Mais de 95% dos mortos eram homens.

O mundo vem se tornando um lugar mais violento do que no começo deste século e deve chegar ao fim de 2023 com pelo menos oito grandes guerras, além de dezenas de conflitos armados em busca de territórios ou governos, alertam pesquisadores.

 

Junto à guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, que desde 7 de outubro acumula milhares de mortos, e à invasão russa contra a Ucrânia, que completará dois anos em fevereiro de 2024, conflitos armados em grande escala estão acontecendo neste momento em Burkina Faso, Somália, Sudão, Iêmen, Mianmar, Nigéria e Síria.

As restrições do Estado e sua interferência na liberdade de informar

A liberdade na plenitude do exercício profissional vive no Brasil momentos de insegurança. Os anúncios constantes de medidas restritivas a atividade, é prenúncio de um futuro que poderá ser tomado pela Censura extrema. A ditadura do judiciário, se sobrepõe ao Estado Democrático, e sua estrutura é fustigada, silenciada, ora pelo receio de retaliação, ora por olvidar vidas humanas em detrimento de vantagens até mesmo belicosas. O “peso de uma caneta”, não é maior que a verdade e o respeito a vida humana”.

 

Neste momento em que “nuvens espessas” pairam sob a sociedade brasileira, a ANI, como baluarte na defesa da Cidadania, em alerta, pugna pela mais ampla forma de liberdade, em nome dos profissionais e daqueles que em campos avançados de beligerância, perdem suas vidas, em pleno exercício do seu múnus.

Rio de Janeiro, 30 de Novembro de 2023

 Roberto Monteiro Pinho

Presidente

ROBERTO MONTEIRO PINHO

IMPRENSA: Censura, avanço da mídia eletrônica e crise econômica, e os principais fatores que estão levando ao descrédito da imprensa

Segundo informações do Atlas da Notícia mostra 17 veículos de médio a grande alcance nacional encerraram suas atividades no Brasil entre os anos de 2018 e 2021. Neste ano (2021), foram 5 fechamentos registrados – como o jornal El País, que anunciou fim em 14 de dezembro. O periódico comunicou aos assinantes e leitores não ter alcançado a sustentabilidade econômica, apesar da audiência e número considerável de assinantes.

Além do jornal espanhol, que só contava com a versão digital no Brasil, outros veículos de imprensa fecharam neste ano por reestruturações empresariais que apostam no digital. Entre eles, o Diário do Nordeste, o jornal Agora, do Grupo Folha, e a revista Época, do Grupo Globo. Dos veículos de imprensa encerrados em 2021, o Terça Livre foi o único que fechou depois de decisões da Justiça. O encerramento ocorreu depois de ordem de prisão expedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes contra o jornalista Allan dos Santos. Desde outubro, todo o conteúdo do site encontra-se fora do ar.

De acordo com o presidente da ANJ (Associação Nacional dos Jornalistas), Marcelo Rech, disse em entrevista ao Poder360 que o principal motivo para o fechamento das empresas jornalísticas é o “duopólio” formado pelo Google e pelo Facebook, a 2ª administrada pelo grupo Meta. Segundo ele, as duas empresas “engolem” as verbas de publicidade mundiais. Para Rech, a “crise mundial do jornalismo” se deve ao modelo econômico que favorece o duopólio que “vende e exibe publicidade ao mesmo tempo”. Ele explica ainda que, se não houver um modelo de remuneração das atividades jornalísticas pelas big techs em questão, a erosão do jornalismo será “gradual”.

- Para dirigentes de jornais, “existe uma instrumentalização de ataques ao jornalismo”, disse. Ele afirma que, além da insustentabilidade econômica, o jornalismo tem sofrido ataques “fortíssimos”. “Nesse sentido, o Brasil vê a repetição de uma circunstância que nós vemos na Venezuela, na Nicarágua e no Equador”.

Crise pode estar na esteira da ideologia da linha editorial do jornal

Para o jornalista e presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI Roberto Monteiro Pinho, nas últimas décadas, ressuscitou no país velha crença de que precisava, dois ou mais veículos de grande visibilidade, ficassem em situações opostas, noticiando a favor do governismo e do outro contrário ao governo. Ocorre que ambos tinham seu grupo fiel de leitores que alimentavam as editorias, a ponto de mantê-las imunes as crises econômicas. Isso perdurou por anos, e se tornou um painel de notícias, importante para elucidar pontos vitais da administração pública. Foi sem dúvida uma era valiosa estimulada pela combustão de fascinantes colunistas e jornalistas (sem a necessidade de citar nomes), cujos conteúdos eram tese de debates em todos os níveis da nossa sociedade.

O jornalismo de qualidade fortaleceu, não apenas as redações, mas também, serve de exemplo aos jovens comunicadores, que hoje, produzem conteúdos para redes sociais a partir do smartphone. Já o jornalismo da TV aberta e por assinatura, visivelmente enveredou para a informação de laboratório, cuja posologia é de acordo com a verba publicitária, - a chamada sustentação do governo, com mídia paga, para desferir ataques a oposicionistas, a favor e de forma tendenciosa, com texto pré-concebido de forma a minimizar abusos e práticas nada saudáveis. Isso sem contar as campanhas onde fatos são eternamente explorados, em seguidas vezes, sempre pontuais, e distorcidos para esmorecer oposicionistas.

- O conceito do jornalismo raiz, nunca deixará de existir. O múnus do profissional faz dele o responsável absoluto pela notícia, lhe dá a prerrogativa de publicar, e por sua vez manter o “sigilo da fonte“. Ocorre que em todo planeta, com o advento das redes sociais, as tais fontes, se tornaram invisíveis, ao agente da informação, e publicada sem o menor critério. Isso até mesmo em sua maioria por desconhecer as leis que regram a comunicação do país e da técnica, que torna a notícia, independente, por essa razão ela deixa de ser informativa e passa a ser opinativa, por essa razão nos deparamos com as constantes fake news e levianas menções ofensivas. – esclareceu, Monteiro.

A isenção do profissional é fator preponderante

Ao longo do século XX, os estudiosos do Jornalismo também chegaram à conclusão de que a objetividade e a imparcialidade não existem. Mas que eram conceitos a serem perseguidos. Tanto que nas redações, entre os profissionais que, de fato, produzem Jornalismo, a objetividade ainda tem crédito. Para tanto basta relembrar a declaração do presidente da CBS News, Richard Salant: “Nossos repórteres não cobrem notícias sob o ponto de vista deles. Eles as apresentam sob o ponto de vista de ninguém”.

Segundo o filósofo e pesquisador Fabiano de Abreu, a perda da credibilidade jornalística é prejudicial para a sociedade e alerta para danos que podem ser irreversíveis para toda a nação e ao cidadão. Devido à proliferação das chamadas "fake news", as pessoas estão zombando do jornalismo, que a cada dia padece da perda da credibilidade.

Abreu tem monitorado os caminhos tomados pelo jornalismo, e demonstra preocupação: "o que se tem visto, infelizmente, é a falta de imparcialidade ao transmitir as notícias, o que é preocupante, pois isso está simplesmente destruindo o jornalismo. E quando se perde a credibilidade do jornalismo, perde uma nação”, afirma. 

Para Fabiano, não é exagero afirmar que quando a imprensa cai em descrédito, a sociedade cai em decadência: "A imprensa sempre foi responsável por revelar ao grande público a verdade, os esquemas, as negociatas, e trazer à luz tudo que estava oculto, arquitetado nas trevas. Mas agora, na era das fake news, a imprensa tradicional padece, e está sendo vista como caluniosa, ardilosa, e defensora de sua própria agenda, tendenciosa. As pessoas estão perdendo a boa fé na imprensa e nos veículos de comunicação. Hoje, a opinião pública acredita que os jornalistas são infames, e que vale tudo pela audiência, pelos views, pelos cliques, pelo interesse. E isso não pode acontecer”. 

Produzido por: ANIBRPress/Imagem: Arquivo.

ROBERTO MONTEIRO PINHO - Jornalista, escritor, CEO em Jornalismo Investigativo, ambientalista, presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, Associação Emancipacionista da Região da Barra da Tijuca - AEBAT. Membro da ALB - Federação das Academias de Letras do Brasil, Técnico em Arbitragem. (Lei 9307/1996).  Ex - Dirigente da Central Geral dos Trabalhadores – CGT, Observador para Assuntos sobre Liberdade de Imprensa no Parlamento Europeu.  Escreve para Portais, sites, titular de blog de notícias Nacionais e Internacionais, blog Análise & Política. Autor da obra: Justiça Trabalhista do Brasil (Edit. Topbooks), e dos livros: “Os inimigos do Poder”, e “Manual da Emancipação”.

"Esta publicação opinativa encontra-se em conformidade com a LGPD, lei nº 13.709, 14 de agosto de 2018."

Contato: robertompinho@yahoo.com.br

@robertomonteiropinhooficial

 

ROBERTO MONTEIRO PINHO

REDES SOCIAIS: O boom dos podcasts e o cenário da informação digital no Brasil

De janeiro a setembro de 2023, o Brasil registrou um aumento de 36% na produção de podcast. Os temas são muitos, capitaneados pela política, segurança, educação, saúde, mobilidade urbana, meio ambiente, entretenimento, autoestima, numa crescente demanda, abrindo um cenário de novas oportunidades para os profissionais da comunicação, curiosos e iniciantes. Todos ávidos por um lugar ao sol, neste panorama de inovações e criatividade na internet.

Guilherme Alpendre, diretor-executivo da Rádio Novelo, conta que “em 2023, com o lançamento do original Rádio Novelo Apresenta, tivemos foi o ano com maior audiência desde nossa fundação. Foram quase 5 milhões de downloads dos mais de 40 episódios publicados neste ano”

Além disso, os assuntos variam cada vez mais na plataforma, com um crescimento significativo para a audiência do gênero “Saúde e Fitness”, com aproximadamente 126%. Outro aspecto interessante é o consumo da categoria “Educação” pela GenZ, com um aumento de 80% em relação ao ano passado. Falar difícil, carregar no inglês, não é essencial para buscar espaço, o que prevalece é a interatividade, a boa desenvoltura dos apresentadores e convidados. É virtualmente, um meio que está conquistando seguidores e se expandindo a grande velocidade.

O Brasil é o 5º país com maior quantidade de smartphones

Quando se olha para o cenário global, dentre 193 países, atualmente o Brasil, ocupa o 5º lugar com maior quantidade de usuários de smartphones no ranking mundial. Desde que adentraram no cotidiano do brasileiro na década passada, o número de aparelhos disparou. Em meados de 2016, já haviam mais dispositivos em funcionamento do que habitantes.

 

Entre os videocasts mais populares do Brasil, com milhões de visualizações mensais, estão o “PodPah” e o “PodDelas”. Para os iniciantes, não existe dificuldade, é só olhar as redes sociais, e copiar, afinal “tudo se copia”. Para os que ainda não chegaram a dica é partir em frente, evoluir e ter uma boa mídia de divulgação, e não vai faltar profissionais com capacidade de disparar seus milhares ou quem sabe milhões de tik tok.

 

Confira as 5 principais tendências de podcasts em 2023:

“Videocast“: adaptação do modelo tradicional de podcasts para a transmissão também em formato de vídeo; este modelo é amplamente compartilhado nas redes sociais, o que influencia significativamente na audiência e alcance das produções.

Abordagem intimista: neste caso, a conexão entre o locutor e o ouvinte é o principal. O compartilhamento de histórias pessoais dos apresentadores e convidados, além de conselhos e “instruções”, transformam o podcast em um momento de autoconhecimento e reflexão. Interatividade: o uso de “caixa de perguntas” e “enquetes”, ferramentas já utilizadas por outras plataformas, como Instagram, Facebook, X (Twitter), entre outras, é uma possibilidade cada vez mais usada para conquistar o engajamento do público com os criadores.

Documentários em áudio: assim como programas de televisão e streaming que batem recordes de audiência com produções baseadas em fatos reais, a “podosfera” descobriu que também pode se apropriar de histórias populares no imaginário cultural para aumentar seu público consumidor.

Histórias autênticas: podcasts que exploram histórias genuínas de indivíduos comuns costumam estar no topo das principais paradas de episódios mais ouvidos. A curiosidade de encontrar relatos cotidianos, sejam eles sérios, engraçados ou emocionantes, é um motor e tanto de audiência.

Núcleo de Conteúdo: ANIBRPress/forbes-tech/Imagem: Arquivo