REDES SOCIAIS: Porque ainda temos uma repugnante República de Barnabés?
"O pior governo é o que exerce a tirania em nome das leis e da justiça". (Montesquieu).
*ROBERTO MONTEIRO PINHO
Uma das
grandes conquistas da sociedade moderna é a rede social. Um fenômeno que
permite a 5 bilhões de pessoas se conectarem simultaneamente, em todo mundo.
Todos estão livres para colocar suas ideias, manifestações, críticas e
opiniões. Da mesma forma que outros podem contra argumentar, razão pela qual,
merecem expor suas considerações. Neste preâmbulo, entende-se que é o
correto, normal e preponderante, desde que não critique organismos publicos.
Estatais, sistema de governo, ou instituições, dirigentes, uma vez mencionadas, esá sob risco do encarceramento sumário determinado pelojuízo vetusto, sem direito ao amplo processo, e defesa do direito.
A liberdade de expressão, no inciso IV do art. 5º é expresso: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. A Carta Magna, no e art. 220, §1º e §2º, estabelece, que a liberdade de manifestação do pensamento, criação, de expressão, vedando, inclusive, que as futuras legislações contenham dispositivos que possam constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística, em qualquer veículo de comunicação social, e, vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Não vejo com apreço as manifestações corporativas, principalmente quando são feitas por atores do judiciário. O Brasil tem a maior máquina pública do planeta, o judiciário mais caro entre todas as nações, e o modelo mais tutelador. Tudo passa pelo judiciário, até mesmo uma iu, simples delito sem maior consequencias grave. O poder concedido a um simples servidor, coloca-o num pedestal a ponto de registrar ocorrências das mais inusitadas, desde um grosseiro “cala a boca”. O serviço público no Brasil, é lento, silencioso e de péssima qualidade. Essa república de barnabés, é um câncer no âmago do Estado Republicano.
Isso significa que o judiciário controla a vida de toda sociedade, eis que 90 milhões de cidadãos estão com ação na justiça, e em cada caso, outras pessoas normalmenteas partes estão envolvidas. A estimativa é de que pelo menos 140 milhões de pessoas estão envolvidas nessas ações. Deste total 82% são de ações públicas, União, Estado, Município e empresas públicas. Análises das mais otimistas preveem que a solução dos litigios na justiça, demoram em média 6 anos.
Os salários pagos aos servidores do judiciário brasileiro são os maiores do mundo. Esse grupo acumula benefícios, gratificações, prêmios e uma gama de outras rubricas, que engordam seu contracheque. O resultado é de que 97% do total da sua folha é destinado ao pagamento dos seus servidores, e neste inclui o juiz. os "barnabés", dispõe de um aparato judicial protetivo infinitamente superior ao que dispõe a sociedade brasileira. A tutela estatal é abutre, discriminatória e temerária ao cidadão. Somos meros esspectadores, atores de menor importânvcia. Prevalece a elite dos tribunais.
Em suma, mesmo que entenda que a voz do servidor deve
ser ouvida, a exemplo: de uma melhor capacitação, condições ambientais,
formação na educação para que melhores o trato com os litigantes, principalmente em detrimento dos advogados, que estão nas tribunas em nome do seu cliente, pelo direito, e garantidos
no art. 133 da Carta da República. As prerrogativas, aviltadas pelos juízes e
serventuários vetustos, mal-educados e despreparados, é uma constante, lesiva é insolente.
A bólido do judiciário é uma realidade
A grande maioria dos nossos juízes e servidores são inseguros, relutam até mesmo num simples tramite processual, alvarás demoram meses para serem liberados, quando já não mais existe motivo para ser retido. Arquivam processos sem observar se existe petição a ser juntada, o que obriga a parte solicitar desarquivamento. Juízes negam, obstaculizam o livre acesso ao judiciário e o contraditório, bem como do devido processo legal.
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ deve proceder firme em seus princípios de julgar os atos dos juízes, já que a via inicial correcional dos tribunais, caem no vazio, vencida pelo extremado corporativo da magistratura no judiciário. Esse tribunal ainda sofre com insinuações nas mídias de rumores de vínculo de membros da Suprema Corte com o crime organizado, nominando o CV - Comando Vermelho e o TCP – Terceiro Comando Puro. O bólido do judiciário é nocivo ao desenvolvimento da Nação.Isso é alarmente e deve ser amplamente discutido e investigado.
A crise moral no Judiciário brasileiro não é um fenômeno isolado, tampouco recente. Ao longo dos anos, denúncias de corrupção envolvendo magistrados de diversas esferas surgiram, apontando para um problema estrutural debilitado. O sistema judicial, ao lidar com grandes interesses econômicos e políticos, muitas se vê permeado por pressões e influências externas que ameaçam sua imparcialidade.
A venda de sentenças,
revelada no caso do STJ, se tornou sinuosa. Em inúmeras instâncias, há relatos
de favorecimento político, (publicados na imprensa), tráfico de influência e
enriquecimento ilícito por parte de servidores e magistrados. Esses escândalos
revelam falhas individuais, e uma fragilidade institucional que permite práticas virais ocorram. Esse cenário no meio da justiça, a torrna desacreditada pela opinião pública.
São quatro décadas de completa convulsão judiciária
Bem lembrado, a ex-corregedora geral do CNJ, ministra Eliane Calmon, quando a frente da sua função, denunciou que apenas 3% dos processos disciplinares contra juízes eram acolhidos. Dessa forma entendo que os magistrados brasileiros, que não dão procuração a sociedade para que saiam em sua defesa, (até porque desconhecem este segmento na República) e sequer o fazem também aos servidores, ao contrário, em 2002 separaram os direitos desses dos direitos dos juízes, notadamente no que tange os aumentos e benefícios sociais conquistados pela classe.
Fica difícil aceitar sugestão que venha enaltecer, blindar e proteger os juízes, que dizem e se postam poderosos, acima de tudo e de todos, autênticos "Deuses", senhores da verdade absoluta, principalmente quando esse discorre do próprio segmento do judiciário, é por essas e outras que digo: temos uma República de Barnabés.
Mesmo assim, instituições de classe, habitualmente estendem tapete vermelho aos juízes e os festejam com outorgas de medalhas e homenagens desnecessárias. Pura ironia, em resposta ao tratamento inóspito dispensado aos defensores da lei nos tribunais, que constantemente manifestam justa indignação aos olhos condescendentes dos dirigentes da própria entidade classista.
Um dos casos mais emblemáticos que expõem essa crise moral no Judiciário envolve o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a alta corte do país. De acordo com investigações da Polícia Federal, reveladas após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, um extenso esquema de corrupção e venda de decisões judiciais foi descoberto, comprometendo a imagem de um dos pilares do sistema judiciário.
Não são poucas as críticas ao judiciário. As mais
frequentes apontam para a interferência de decisões judiciais em outras esferas
(Executiva e Legislativa) onde predomina o visível viés ideológico, o que
desgasta a imagem de imparcialidade do órgão perante a opinião pública.
*Roberto Monteiro Pinho – jornalista – analista político/Imagens:
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